Direito à Noite: Lisboa quer repensar a forma como gere a sua cultura nocturna
O movimento Direito à Noite lança uma petição para criar uma política municipal da noite em Lisboa, proteger espaços culturais e valorizar a cultura nocturna.
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A cultura nocturna de Lisboa está no centro de uma nova iniciativa cívica. O movimento Direito à Noite lançou uma petição pública dirigida à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Lisboa, com o objectivo de promover uma Política Municipal da Noite e criar o Conselho da Cultura Noturna de Lisboa.
A iniciativa pretende dar uma resposta mais estruturada aos desafios que afectam o ecossistema nocturno da capital, desde a pressão imobiliária sobre os espaços culturais independentes até às dificuldades nos processos de licenciamento, passando pelos conflitos relacionados com o ruído e pela falta de transportes e serviços públicos durante a madrugada.
Entre as principais reivindicações está a criação de uma política municipal transversal, que envolva diferentes áreas da autarquia, nomeadamente Cultura, Urbanismo, Mobilidade, Ambiente, Segurança e Economia. A proposta passa também por transformar a actual Comissão Municipal para a Noite de Lisboa, criada em 2023, num modelo mais operacional, transparente e dotado de recursos.
Proteger os espaços culturais e quem constrói a noite
Um dos pontos centrais da petição é o reconhecimento da importância dos clubes, salas de concertos, associações culturais e projectos independentes para a identidade e desenvolvimento artístico da cidade.
De acordo com dados do Relatório de Actividade de 2023 da CIRCUITO, relativos a 14 salas associadas, estes espaços registaram mais de 3.000 actuações, receberam cerca de 367 mil espectadores e movimentaram 3,19 milhões de euros em bilheteira. Mais de 80% dos artistas programados eram nacionais.
O movimento defende a criação de mecanismos que protejam espaços culturais históricos, combatam os efeitos da especulação imobiliária e permitam aproveitar património público devoluto para iniciativas culturais e comunitárias.
A petição aborda igualmente a necessidade de processos de licenciamento mais previsíveis, apoio técnico para soluções de isolamento acústico e mecanismos de mediação preventiva entre espaços culturais e residentes.
Uma noite que precisa de funcionar para todos
A proposta não se limita à actividade cultural. O Direito à Noite considera que uma cidade activa durante 24 horas necessita de serviços públicos capazes de acompanhar essa realidade.
O reforço dos transportes nocturnos, a iluminação pública, a higiene urbana e a segurança são algumas das prioridades identificadas, tendo em conta não só quem frequenta os espaços culturais, mas também os milhares de profissionais que trabalham durante a noite.
Outro dos elementos fundamentais é a criação do Conselho da Cultura Noturna de Lisboa, uma plataforma independente e plural que deverá reunir representantes de espaços culturais, artistas, promotores, técnicos, trabalhadores nocturnos, associações de moradores e outros agentes da sociedade civil.
O objectivo será estabelecer um diálogo permanente com a autarquia, permitindo identificar problemas, apresentar propostas e acompanhar a implementação das políticas municipais relacionadas com a noite.
A noite também faz parte da identidade de Lisboa
A discussão lançada pelo Direito à Noite ultrapassa a realidade de Lisboa e reflecte um debate cada vez mais relevante nas cidades europeias: como proteger a cultura nocturna, garantir a sustentabilidade dos espaços independentes e assegurar o direito ao descanso de quem vive nas suas proximidades?
Para a música electrónica, esta questão assume particular importância. Os clubes são muito mais do que espaços de entretenimento. São lugares de descoberta musical, experimentação artística, encontro de comunidades e desenvolvimento de novas gerações de artistas.
O movimento defende que a cultura nocturna deve ser reconhecida como parte integrante do planeamento urbano, em vez de ser tratada exclusivamente como uma questão de fiscalização e ordem pública.
A petição está aberta a cidadãos nacionais e restantes residentes em Portugal e pode ser consultada e assinada online.
Consulta a iniciativa e participa no debate:
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